| Projeto: |
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PL 493 05/08/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-493/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0493-1998 |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA ]INCUBADORA DE EMPRESAS], NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL / APOIO / ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO / AUTORIZACAO / CAPTACAO DE RECURSOS / CIESP / COLEGIADO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO / CRIACAO / DESENVOLVIMENTO / EMPREGO / ESCOLA TECNICA / FIESP / GERENTE / HABILITACAO PROFISSIONAL / IMPLANTACAO / INCENTIVO / MICROEMPRESA / PARTICIPACAO / PEQUENA EMPRESA / PMSP / PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS / QUALIFICACAO / RECURSOS FINANCEIROS / RENDA / REPRESENTANTE / SEBRAE / SP / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / UNIVERSIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1881-1998
ver documento Adm0004-1999
ver documento Econ0221-1999
ver documento Fin1182-1999
ver documento Just0021-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0493-1998
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| Veto: |
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ver documento vepl0493-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/08/1998 | Encaminhado em 12/08/1998 | | CCJ | Recebido em 12/08/1998 | Encaminhado em 11/12/1998 | | ADM | Recebido em 11/12/1998 | Encaminhado em 11/02/1999 | | ECON | Recebido em 11/02/1999 | Encaminhado em 09/04/1999 | | FIN | Recebido em 12/04/1999 | Encaminhado em 07/10/1999 | | ATM | Recebido em 08/10/1999 | Encaminhado em 13/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2005 | Encaminhado em 21/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 12/05/2008 | Encaminhado em 12/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 12/05/2008 | Encaminhado em 02/07/2008 | | SGP12 | Recebido em 02/07/2008 | Encaminhado em 08/07/2008 | | SGP21 | Recebido em 10/07/2008 | Encaminhado em 21/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 21/01/2009 | Encaminhado em 09/02/2009 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | CCJ | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 19/03/2009 | | SGP21 | Recebido em 19/03/2009 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | SGP21 | Recebido em 13/04/2012 | Encaminhado em 26/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 05/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 166, Legislatura 14 em 27/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 254, Legislatura 14 em 18/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 141/2009 de 13/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/02/2009 atraves do(a) OF ATL 52/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 493/98, atraves do Documento Recebido nro. 354/2009
Oficio CMSP 290/2019 de 21/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/03/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |